Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0091.9/2019

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informações acerca da alteração de subsídio mensal de Ministro do Supremo Tribunal Federal de acordo com a Lei federal nº 13.752/2018.

Entrada
19/02/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0092.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Piratuba e Tangará, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/02/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0093.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
19/02/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0065.5/2019

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando a recuperação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

Entrada
14/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0066.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando alteração da Lei nº 7.543/88, para estender a concessão da isenção do IPVA aos portadores de deficiência auditiva.

Entrada
14/02/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0067.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que regulamente a Lei nº 17.588/18.

Entrada
14/02/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0068.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a nomeação dos candidatos remanescentes, aprovados em concurso público, para o cargo de Delegado da Polícia Civil, referente ao Edital nº 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014.

Entrada
14/02/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0069.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando reforma urgente das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, no Município de Florianópolis.

Entrada
14/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0030.0/2019

Cumprimentando o Artista Rodrigo de Haro pela realização, a partir do dia 27 de fevereiro, de exposição no Museu de Arte de Santa Catarina.

Entrada
14/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0033.6/2019

Solicitando ao Secretário da Fazenda informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para que não ocorra atraso na folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.

Entrada
14/02/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver