Processo físico
Manifestando apelo ao Presidente da República e demais autoridades, para que sejam realizado estudos que viabilizem a implanção de um porto seco na região serrana, a exemplo do Município de Correia Pinto.
Processo físico
Manifestando apelo ao Governador do Estado, para que sejam realizados estudos que viabilizem a implantação de um porto seco na região serrana, a exemplo do município de Correia Pinto.
Processo físico
Parabenizando o Presidente do Clube Concordiense de Xadrez pela conquista do Título de Campeão do Campeonato Aberto do Brasil.
Processo físico
Manifestando apelo ao Presidente da República e demais autoridades, pela alteração da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de trânsito brasileiro, para tornar possível o investimento de parte do valor arrecadado com a aplicação de multas de trânsito na manutenção, no melhoramento, na construção de ciclovias e em programas destinados a melhorar a qualidade dos transportes nas vias públicas rurais e urbanas.
Processo físico
Apelando ao Presidente da República e ao Diretor da ANTT pela inclusão de cláusula obrigatória nos novos contratos de concessões de rodovias, com o projeto de construção de ciclovias nas BRs.
Processo físico
Manifestando apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária, pela celebração de convênio autorizando a isenção do ICMS Incidente sobre as bicicletas.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado informações acerca do efetivo encerramento das atividades da Fundação Nova Vida.
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca dos casos de Dengue, Chicungunha e Vírus Zika oficialmente registrados no Estado.
Processo físico
Solicitando aos Secretários da Fazenda e do Desenvolvimento Sustentável informações acerca da instalação de filiais de empresas ou indústrias no Estado, e se estão sendo usados mecanismos de verificação da situação jurídica, fiscal e financeira da matriz, principalmente em relação a ações trabalhistas.
Processo físico
Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do convênio com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.