Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0105.5/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca a existência de convênio firmado com a Prefeitura de Florianópolis relacionado a restauração da SC-406 e da SC-404.

Entrada
14/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0106.6/2019

Solicitando ao Secretário da Saúde informações acerca do montante de recursos financeiros devido a hospitais filantrópicos pelos serviços prestados.

Entrada
14/03/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0173.0/2019

Parabenizando o Pastor Natercio Tomaz de Souza pelos trinta e oito anos de dedicação à frente da Igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Palhoça.

Entrada
14/03/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0174.0/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Dionísio Cerqueira e Rodeio, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
14/03/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0175.1/2019

Parabenizando o Senhor Fernando da Silva Comin pela posse no cargo de Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Entrada
14/03/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0002.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2019, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Piratuba como a "Capital Turística do Alto Uruguai Catarinense".".

Entrada
14/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQX/0003.7/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0001.8/2019, cuja ementa diz: "Altera o inciso VII do Art. 2º da Lei Complementar nº 587, de 2013, que dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece providências.".

Entrada
14/03/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0228.6/2019

Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando a realização de estudos para que as emergências só atendam casos referenciados, servindo os Centros de Saúde a as UPAs como porte de entrada atendendo inclusive emergências.

Entrada
13/03/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0229.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de efetivo policial permanente para o Município de major Gercino.

Entrada
13/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/0230.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja realizado com urgência a reforma do ginásio de esportes Jonas José de Abreu, da Escola Básica Manoel Vicente Gomes, no Município de Major Gercino.

Entrada
13/03/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver