Processo físico

RQX/0002.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0003.4/2019, cuja ementa diz: "Reconhece o Município de Piratuba como a "Capital Turística do Alto Uruguai Catarinense".".

Entrada 14/03/2019
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício n° 0056/2019, de 20/03/2019

    21/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Prefeito de Piratuba - SC, através do Ofício GPS/DL/0112/2019, de 20/03/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente da Federação Catarinense de Municípios, através do Ofício GPS/DL/0113/2019, de 20/03/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Oficio Pres. nº 163/2019, de 24/04/2019

    25/04/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 0124/2019 - GP

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0003.4/2019

  • Lido no Expediente

    13/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.394, de 15/02/2019

    14/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    08/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark ADMISSIBILIDADE

    13/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/05/2019

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/05/2019

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    15/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    15/05/2019

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    15/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    27/05/2019

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo

  • Recebido

    28/05/2019

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/05/2019

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/05/2019

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    04/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.456, de 12/06/2019

    06/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 375/19, de 7/6/19

    07/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.741, de 18/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.040, de 19/06/2019

    24/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/06/2019

    Coordenadoria de Documentação