Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 48.911 - 48.920 de 98.020

Processo físico

IND/0568.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da malha asfáltica, ampliando os acostamentos e terceira pista da Rodovia SC-283, entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0569.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja incluído ao Decreto nº 1792/08 o benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos alunos com altas habilidades/superdotação por serem público da educação especial.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0188.9/2019

Apelando ao Ministro da Educação pela urgente nomeação de enfermeiros aprovados no Concurso Público nº 06/16, realizado pelo Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0189.0/2019

Cumprimentando o Presidente da Cooperativa Regional Itaipu pela passagem dos 50 anos de fundação.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0380.4/2019

Solicitando ao Gerente Estadual da Operadora TIM a regularização do sinal de telefonia móvel no Município de Abelardo Luz, bem como a implantação da cobertura móvel 4G.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0381.5/2019

Solicitando ao Gerente Estadual da Operadora Claro a regularização do sinal de telefonia móvel no Município de Abelardo Luz, bem como a implantação da cobertura móvel 4G.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0382.6/2019

Solicitando ao Gerente Estadual da Operadora VIVO a regularização do sinal de telefonia móvel no Município de Abelardo Luz, bem como a implantação da cobertura móvel 4G.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0383.7/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0384.8/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0385.9/2019

Requer apreciação pelo plenário do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao PLC 006.2/19.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada