Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0561.7/2019

Manifestando pesar aos familiares do Senhor Fernando Dacorégio, pelo seu falecimento.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0052.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2019, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.654, de 2018, que "Dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) e adota outras providências", para isentar de pagamento as ações de execução de honorários advocatícios.".

Entrada
21/05/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0053.6/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0032.9/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes, sob guarda provisória concedida em processo de adoção, nos cadastros das instituições de ensino, de saúde e de cultura e lazer, no período que antecede a extinção do poder familiar originário.".

Entrada
21/05/2019
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0669.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de vinte vestimentas próprias de combate a incêndio para a Associação de Serviços Voluntários de Ascurra-Apiúna-Rodeio, localizada no Município de Ascurra.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0670.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando providências para o término da pavimentação da Rodovia SC-110, trecho que liga o Município de Imbuia a Rodovia SC-350.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0671.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública solicitando providências urgentes para aumentar o efetivo da Polícia Militar nos Municípios de Imbuia, Vidal Ramos e Leoberto Leal.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0672.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando providências para a estruturação e recuperação das Rodovias SC-436 e SC-437 que cortam o Município de Imaruí.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0231.6/2019

Cumprimentando o Presidente do Sport Club Estrella pela passagem dos 100 anos de fundação.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0205.8/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações por que as escolas estaduais de Brunópolis estão sem acesso à internet.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0206.9/2019

Solicitando aos Secretários da Infraestrutura e da Defesa Civil informações se existe alguma previsão ou projeto em andamento para a realização das obras de implantação de diques com estações de bombeamento no trecho que compreende os Municípios de Gaspar e Ilhota.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada