Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0938.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes para que se efetive a manutenção (pintura nova) das três faixas elevadas, localizada na Rodovia SC-110, entre o km 143 e 131, no Município de Rodeio.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0939.8/2019

Dirigida ao Diretor Geral do DNIT, solicitando a manutenção imediata da BR-470, no trecho que compreende o Km 80, 81 e 82 no Município de Rodeio.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0940.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que o repasse concedido aos Hospitais Filantrópicos do Estado seja também concedido às Fundações Hospitalares Públicas.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0941.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja instituído programa estadual que vise garantir a perpetuação do Pinheiro Brasileiro (Araucária angustifolia)

Entrada
09/07/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0942.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de um kit de transposição ou que sejam feitos os reparos da ponte localizada na Linha Bresolin que interliga os Municípios de Santiago do Sul e Coronel Martins.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0943.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que seja executada a obra da ligação asfáltica entre a Rodovia SC-114 no Município de Salete até o entroncamento com a Rodovia SC-427 no Município de Rio do Campo.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0944.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a regulamentação específica do art. 87 da Lei Complementar nº 170/98, com vistas a normatizar a participação de alunos/atletas e professores/técnicos em competições esportivas escolares.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0945.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 15 quilômetros que liga a SC-114, no Município de Salete, à SC-427, no Município de Rio do Campo.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0946.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a sistematização e implantação de programa esportivo e cultural em comunidades com elevados índices de vulnerabilidade social e de criminalidade.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0947.8/2019

Dirigida ao Secretário de Estado de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas medidas aptas a impedir maré alta na SC-405, tendo em vista que esta causa fortes transtornos a população do Município de Florianópolis.

Entrada
09/07/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada