Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0807.0/2019

Cumprimentando o Empresário Richard Brighenti, pela conquista do trofeu South Beer Cup, oferecido à Lonh Bier, como a Cervejaria do Ano.

Entrada
10/07/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0808.0/2019

Cumprimentando o Senhor Mauro Sonego, pela posse como Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense.

Entrada
10/07/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0809.1/2019

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/07/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0810.5/2019

Solicitando à Diretora Presidente da CASAN informações sobre a previsão de novas chamadas de aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2015, para a Região 58.

Entrada
10/07/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0811.6/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/07/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0109.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0270.0/2018, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018".

Entrada
10/07/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0934.3/2019

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina solicitando a instalação de defensas metálicas na Rodovia BR-282 entre os Municípios de Faxinal dos Guedes e Vargeão.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0935.4/2019

Dirigida ao Secretário da Fazenda solicitando a redução do ICMS incidente sobre o querosene da aviação.

Entrada
09/07/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0936.5/2019

Dirigida ao Secretário de Infraestrutura solicitando que seja sanado o problema na Rodovia SC-405, consistente no alagamento da rodovia quando a maré sobe.

Entrada
09/07/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0937.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a redução da base de cálculo do ICMS para as empresas de telecomunicações, nos termos do Convênio ICMS 19/18, celebrado pelo CONFAZ.

Entrada
09/07/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver