Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 47.111 - 47.120 de 98.075

Processo físico

IND/1181.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a cobertura do pátio e reforma do seu piso, bem como a construção de dois banheiros para alunos e reforma do banheiro dos professores da Escola de Educação Básica Dr. José Antunes Mattos, localizada no Município de Orleans.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1182.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma das rampas de acesso, a cobertura da quadra de esportes, a reforma do telhado de três salas de aula e a construção de dois banheiros na Escola de Educação Básica Toneza Cascaes, localizada no Município de Orleans.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1183.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma estrutural das salas de aula, a reforma da rede elétrica e a construção de dois banheiros na Escola de Educação Básica Engenheiro Ernani Cotrin, localizada no Município de Lauro Müller.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1184.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a revitalização da Rodovia SC-437, no trecho compreendido entre os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1185.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que declare integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, a Camerata Florianópolis.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0418.4/2019

Manifestando aplausos ao atleta Vinicius dos Santos Izidoro, de Laguna, pela presença confirmada no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jitsu, a ser realizado na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0419.5/2019

Manifestando ao Secretário de Estado da Fazenda, repúdio a declaração descabida de que bares e restaurantes catarinenses estão sistematicamente sonegando impostos.

Entrada
27/08/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0420.9/2019

Manifestando a Diocese de Joaçaba pesar pelo falecimento do Bispo Emérito Dom Walmir Alberto Valle.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0421.0/2019

Cumprimentado o Vereador Jair Augusto Alexandre, do Município de Criciúma, pela posse no cargo de Presidente da Câmara Municipal de Criciúma.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0410.0/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações se esteve em Brasília no dia 21/08/2019, e se em caso positivo, informar a agenda oficial.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada