Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 47.101 - 47.110 de 98.075

Processo físico

IND/1171.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o desenvolvimento de um programa em parceria com a Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina e com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal, com o objetivo de levar o projeto Colméia Viva a todo agricultor e apicultor de Santa catarina.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1172.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros para a realização de obras de limpeza, dragagem e desassoreamento do Ria Águas Vermelhas, no bairro Vila Nova, Município de Joinville.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1173.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando recursos financeiros para a realização de obras na pavimentação da Rua Mathias Loch, no bairro São Cristóvão, Município de Salete.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1174.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a contratação de instrutores, bem como a criação de um programa de incentivo às bandas e fanfarras das escola da rede estadual de ensino.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1175.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Município de Canoinhas.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1176.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilidade de construção de um quartel do Corpo de Bombeiros no Município de Irineópolis.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1177.5/2019

Dirigida ao Promotor de Justiça da Comarca de Otacílio Costa, solicitado a viabilidade de adoção de medida judicial em desfavor da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1178.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Infraestrutura solicitando a recuperação da Rodovia SC-437, que liga os Municípios de Pescaria Brava e Imaruí.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1179.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma de seis salas de aula, pintura e colocação de azulejos, cobertura da quadra de esportes e instalação de iluminação adequada na Escola de Educação Básica Costa Carneiro, localizada no Município de Orleans.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1180.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma de três salas de aula, a construção de um ginásio de esportes e a adequação das áreas de circulação e dos espaços comuns escolares em atendimento às normas de acessibilidade aos alunos com deficiência, na E.E.B. Samuel Sandrini, localizada no Município de Orleans.

Entrada
27/08/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada