Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 46.301 - 46.310 de 98.075

Processo físico

IND/1399.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de consulta, no posto de saúde, sem necessidade de agendamento, ao paciente que tiver sido submetido à cirurgia pelo SUS.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1400.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o patrolamento da Rodovia SC-492, no trecho entre os Municípios de São Miguel da Boa Vista e Romelândia, bem como a colocação de sinalização vertical.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1401.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a elaboração em parceria com a Floripa Airport de um projeto apresentando as atrações turísticas, oportunidades de negócio e os incentivos fiscais Catarinenses às novas empresas aéreas homologadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil e demais empresas aéreas com potencial de operar no Brasil.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1402.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de pelo menos um veículo com tração nas quatro rodas e armamento pesado para a Polícia Militar do Município de São José do Cerrito.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1403.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a redução ou isenção do ICMS incidente sobre o comércio de papel reciclável no Estado.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1404.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de câmeras de segurança no Município de Bocaina do Sul, com o fim de coibir condutas ilícitas.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1405.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de câmeras de segurança nos presídios catarinenses, especialmente no Presídio Masculino de Lages, com o fim de monitorar celas e pátios.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1406.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo urgência na instalação de uma faixa elevada na Rodovia SC-110, no Município de Pomerode.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1407.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um novo Pronto Atendimento, no Município de Pouso Redondo.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1408.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para a avaliação dos riscos e a reforma estrutural da ponte de concreto sobre o Rio Hercílio, entre os Municípios de Vitor Meireles e Itaiópolis.

Entrada
02/10/2019
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver