Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0529.3/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do inicio de estudo sobre a construção de um complexo hospitalar na Grande Florianópolis.

Entrada
03/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0530.7/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações atualizadas acerca do fundamento legal da afirmação que a Lei nº 17.681/2019 só se aplica para os projetos a partir de sua publicação.

Entrada
03/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0531.8/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca do processo licitatório para a realização da obra da Rodovia SC-108, trecho entre São João Batista e Major Gercino.

Entrada
03/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0532.9/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações atualizadas acerca do Processo SES 63376/2019.

Entrada
03/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0533.0/2019

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações atualizadas acerca das obras de reforma da E.E.B. Prefeito Silvio Santos, localizada no Município de Ouro.

Entrada
03/10/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1323.0/2019

Requer a apreciação pelo Plenário do parecer proferido pela Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0102.6/2019.

Entrada
03/10/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1384.1/2019

Cumprimentando o Senhor Marcelo Goss Neves, pela posse no cargo de Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina.

Entrada
03/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1385.2/2019

Cumprimentado a Igreja Evangélica da Confissão Luterana do Brasil no Município de Alto Bela Vista, pela inauguração oficial da nova igreja.

Entrada
03/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1386.3/2019

Cumprimentando o Senhor Antonio Lucas Pinto, pela posse no cargo de Delegado de Polícia, responsável pela 11ª Delegacia Regional de Joaçaba.

Entrada
03/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/1387.4/2019

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Coronel Freitas, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa do referido município.

Entrada
03/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver