Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 45.911 - 45.920 de 98.075

Processo físico

RQS/1556.3/2019

Solicitando ao Superintendente da Aneel, informações acerca da intenção de reduzir gradualmente os subsídios e taxar os consumidores que geram a própria energia elétrica.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1557.4/2019

Cumprimentando os Presidentes de diversas Cooperativas, pela passagem dos respectivos aniversários de fundação.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1558.5/2019

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1559.6/2019

Cumprimentando o atleta Willian Santana, pela conquista da medalha de bronze na categoria adulto até 80 kg, no 20º Mega Open Internacional Taekwondo Championship, no Município de Itajaí.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1560.0/2019

Cumprimentando o atleta Matheus Elias, pela conquista da medalha de bronze na categoria adulto até 54 kg, no 20º Mega Open Internacional Taekwondo Championship, no Município de Itajaí.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1561.0/2019

Cumprimentando o diretor do Colégio Liceu Catarinense, do Município de Balneário Camboriú, pelos 30 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1562.1/2019

Cumprimentando o diretor-executivo do Hospital Santa Isabel, do Município de Blumenau, pelos 110 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1563.2/2019

Cumprimentando a UNOESC, campus Joaçaba, pelo resultado obtido no ENADE.

Entrada
30/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0228.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2019, cuja ementa diz: "Adiciona o § 9º ao art. 23 da Lei nº 16.673, de 2015, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências.".

Entrada
30/10/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1510.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da Escola Básica Irmã Irene, localizada no Município de Santa Cecília, bem como a disponibilização de incentivos financeiros para a realização de projetos escolares.

Entrada
29/10/2019
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada