Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1522.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-110, especificamente no trecho compreendido entre o Município de Petrolândia e a BR-282.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1523.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma do telhado da quadra de esportes da Escola Básica Valério Gomes, localizada no Município de Ilhota.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1524.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma rotatória na Rodovia SC-477, especificamente no entroncamento com a Rua Silésia, localizada no bairro Araponguinhas, no Município de Timbó.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1525.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de lombadas na Rodovia SC-110, especificamente no trecho que compreende o bairro Rio Antinha, localizado no Município de Petrolândia.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1526.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas necessárias para que o crédito presumido seja fixado em 17% nas operações estaduais e em 12% nas interestaduais, para as empresas que se enquadram no Simples Nacional.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1527.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implementação do PROCON DIGITAL, por meio de um sistema integrado das agencias municipais e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1528.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a imediata convocação dos cinco médicos veterinários aprovados no concurso público CIDASC nº 002/2016, bem como, seja destinada uma vaga para o Município de Seara, pertencente a agência regional de Concórdia.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1529.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação da atual estrada de chão localizada entre os Municípios de Caxambu do Sul e Guatambu.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1530.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da quadra de esportes da Escola Básica Normélio Cunha, no bairro Guarita, no Município de Sombrio.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1531.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma da quadra de esportes da Escola Básica Imaculada Conceição, no bairro Serra da Pedra, no Município de Jacinto Machado.

Entrada
31/10/2019
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada