Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1573.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de cadeiras e de um aparelho de ar-condicionado para o Centro de Educação Profissional do Município de Timbó.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IND/1574.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja mantido o repasse de verbas ao Programa Antigranizo no Município de Lebon Régis.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1575.4/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas as devidas providências para que a alíquota do ICMS dos produtos lácteos, especialmente do leite, do queijo e da manteiga, seja fixada em 7%.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1576.5/2019

Dirigida ao Secretário da Saúde solicitando que sejam implantados novos leitos para o tratamento de crianças e adolescentes queimados, tendo em vista que o Estado conta apenas com oito leitos do SUS..

Entrada
13/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1577.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na renovação do convênio com empresas responsáveis pelo sistema antigranizo no município de Lebon Régis e Região.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1579.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de três câmeras de monitoramento no Município de Peritiba.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1580.1/2019

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o remanejamento do efetivo da Policial Militar para o Município de Araquari.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0578.8/2019

Manifestando aplausos ao Presidente da Sociedade Esportiva XV de Novembro do Município de Corupá pela passagem dos 70 anos de fundação.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0579.9/2019

Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados apoio às PECs nºs 410/18 e 5/19, que possibilitam a execução provisória de sentença penal condenatória confirmada em grau de recurso.

Entrada
13/11/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0580.2/2019

Cumprimentando o Instituto dos Advogados de Santa Catarina, pela passagem de seu aniversário.

Entrada
13/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver