Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0250.9/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0419.2/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Orientação de Entrega Voluntária de Bebês à Adoção e adota outras providências.".

Entrada
19/11/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0251.0/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0375.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores, quando houver registro da violência no livro de ocorrências.".

Entrada
19/11/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1578.7/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instalação de redutores de velocidade nos quatro acessos do trevo localizado na intersecção das rodovias BR-153 e BR-282, popularmente conhecido como Trevão do Irani.

Entrada
14/11/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1581.2/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação do recurso financeiro oriundo de emenda parlamentar federal nº 36000.199980/2018-00, destinada para a Associação Hospitalar São Cristóvão, localizada no Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
14/11/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0588.0/2019

Apelando ao Presidente da República pela manutenção do seguro obrigatório relacionado aos Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.

Entrada
14/11/2019
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0596.3/2019

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura informações acerca dos trabalhos que não haviam sido previstos inicialmente nas reformas das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, no Município de Florianópolis.

Entrada
14/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0597.4/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca do funcionamento do programa "GOVCAR".

Entrada
14/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0598.5/2019

Solicitando ao Secretário da Educação informações acerca da análise da qualidade da água das escolas catarinenses.

Entrada
14/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0599.6/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca de quais municípios encontram-se com valores em atraso relacionados ao Sistema Antigranizo.

Entrada
14/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0600.4/2019

Solicitando ao Secretário da Casa Civil informações acerca da liberação de cento e noventa milhões de reais para as entidades filantrópicas de saúde.

Entrada
14/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada