Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0256.4/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0232.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre infrações de trânsito e guarda de veículos envolvidos em ocorrências.".

Entrada
26/11/2019
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQX/0257.5/2019

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a isenção aos agentes públicos do pagamento de indenização ao Estado ou a terceiros, por dano material causado na condução de viatura pública em prestação de serviço de urgência e emergência.".

Entrada
26/11/2019
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1614.5/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja mantido o repasse de verbas ao Programa Antigranizo no Município de Lebon Régis.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1615.6/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o aumento no prazo de validade do exame para AIE e/ou Mormo definido no Art. 7º da Instrução de Serviço 005/2016 do CIDASC.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1616.7/2019

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina solicitando que apoie e coordene as tratativas para solução de pontos críticos, trevos, elevados e a duplicação da Rodovia BR-470.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1617.8/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que apoie e coordene as tratativas para solução de pontos críticos, trevos, elevados e a duplicação da Rodovia BR-470.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1618.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a analise e eventual proposição de projetos sobre a educação em Santa catarinense.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1619.0/2019

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a troca da caixa d'água do prédio da CIDASC do Município de Garuva.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1620.3/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a pavimentação e roçada das Rodovias SC-436 e SC-437, no Município de Imaruí.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0597.0/2019

Parabenizando a Soldado Bárbara Martins da Silva, lotada no 28º Batalhão da Polícia Militar de Laguna, pelo ato de desprendimento e coragem no cumprimento de seus deveres funcionais.

Entrada
21/11/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver