Atividade Parlamentar

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RQS/0055/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Rosa do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0008/2026

Requerendo o acompanhamento dos inquéritos (na Polícia Civil e no Ministério Público) referentes a morte do cão comunitário denominado Orelha, ocorrida em Florianópolis.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Situação atual
Aguardando providências

IND/0017/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências administrativas para a construção e implantação de parquinho escolar na Escola de Educação Básica Professora Maria do Carmo de Souza, localizada no Município de Palhoça.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0044/2026

Parabenizando UNIVALE, pelos expressivos resultados obtidos na Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC), que conferiu conceito 6 aos Programas de Pós Graduação em Administração e em Ciência Jurídica.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0045/2026

Parabenizando o Policial Militar, Sargento Edemar Luiz da Silva, do 30º Batalhão de Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados, com destacada atuação no Canil Setorial, no município de Xanxerê.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0046/2026

Parabenizando Cooper Alfa, pela inclusão entre as 300 maiores cooperativas do mundo, de acordo com o World Cooperative Monitor 2025.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0047/2026

Parabenizando Aurora Alimentos, pela expressiva conquista de integrar a lista das 300 maiores cooperativas do mundo, conforme o World Cooperative Monitor 2025.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0016/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de sistema de identificação biométrica neonatal nas maternidades da rede pública estadual.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0048/2026

Parabenizando NovaLogic, pelos seus 20 anos de fundação.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0022/2026

Manifestando ao Policial Militar 2º Sargento Luciano Antonio Stofelli e a Guarda-Vidas Civil Jessica Pedrozo Goulart, aplauso por ato de bravura.

Entrada
02/02/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado