Atividade Parlamentar

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IND/0115/2026

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Procuradora-Geral de Justiça, sugerindo a adoção de medidas visando à designação de Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans, em razão da atual vacância do cargo, em caráter provisório ou cumulativo, até o regular provimento.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0489/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0488/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0487/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Belmonte pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0114/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços na Rodovia Jornalista Manoel de Menezes (rodovia SC-406), no Município de Florianópolis.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0051/2026

Requerendo a realização de reunião com convidados para tratar da "Portaria Interministerial MPA/MMA nº 51, de 27 de fevereiro de 2026."

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando providências

RQS/0486/2026

Parabenizando o Pastor Eraldo José do Sacramento pela passagem do aniversário de vinte e dois anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0485/2026

Parabenizando o Presidente do Sindicato da Indústria Florestal de Curitibanos, Senhor Geanpaulo Pasa.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0484/2026

Parabenizando o Presidente da Casa de Recuperação Água da Vida, Senhor Ailton Buck.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0483/2026

Parabenizando a Senhora Tatiane dos Passos Coelho pelo gesto de honestidade e responsabilidade ao localizar e devolver quantia em dinheiro descartada por engano, reconhecendo sua conduta ética e compromisso com o bem comum.

Entrada
04/03/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Setor atual
Gabinete Deputado Mário Motta
Situação atual
Aguardando destinatário para correspondência