Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0281.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de palno de cargo e salários da Fundação Catarinense de Cultura.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0282.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do processo licitatório para aquisição de novo tomógrafo, destinado ao Hospital Tereza Ramos.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0283.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de medidas prévias ao pedido de habite-se do Hospital Governador Celso Ramos.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0284.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da Dispensa de Licitação nº 5/2020 da SCPAR Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0285.2/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca dos comandos da Lei nº 17.763, de 12 de agosto de 2019 que foram regulamentados, bem como da previsão para regulamentação dos dispositivos da referida Lei.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0286.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de estudos para a concessão à iniciativa privada do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0287.4/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento do Edital Concorrência nº 001/2020 que visa conceder o Centro de Eventos de Balneário Camboriú para a iniciativa privada.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0288.5/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca dos custos fixos do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0289.6/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da execução das obras das passarelas para pedestres na Rodovia SC-401.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0290.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da experiência na área de controle interno por parte do Controlador Geral do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/05/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver