Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 43.251 - 43.260 de 98.130

Processo físico

IND/0714.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de implementos agrícolas para o Município de Aurora.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0715.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia José Carlos Daux, especificamente nas imediação do nº 5.500, localizada no bairro Saco Grande, no Município de Florianópolis.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0716.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada das laterais da Rodovia Jorge Lacerda, especificamente entre os Km 7 e 9, localizado no Município de Ilhota.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0717.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a adoção das medidas necessárias a fim de subsidiar o valor da tarifa de energia elétrica do setor produtivo catarinense, durante o enfrentamento da pandamia do novo coronavírus.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0718.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a limpeza e o desassoreamento do Rio Itajaí-Açu, bem como a devida manutenção da Rua Conselheiro Willy Hering, devido a um deslizamento de terra, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio do Sul e Lontras.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0719.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que procedam a regulamentação do Anexo II, Capítulo VIII-D, da Lei nº 17.763, de 12 de agosto de 2019.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0720.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a elaboração de um estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de realização da última etapa do Concurso Público para agentes penitenciários, que se iniciou no ano de 2019.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0721.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada das atividades das escolas de cursos livres (profissionalizantes e de idiomas) durante a pandemia de Covid-19.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0722.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a roçada da vegetação às margens da SC-108.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0723.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para instalação de fraldários nos banheiros da Udesc.

Entrada
12/05/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada