Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0960.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que os atos normativos dedicados a alterações orçamentarias sejam apresentados nominalmente, com o mais alto nível de detalhamento, inclusive com justificação, nos padrões mínimos do modelo mineiro.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0961.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que a próxima edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) seja realizada em 2021, no Município de Jaraguá do Sul, a fim de possibilitar que seja efetuado o repasse dos recursos financeiros necessários à sua execução.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0962.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de implementos agrícolas para o município de Ituporanga.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0963.8/2020

Dirigido ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma faixa de segurança na Rua Doutor Pedro Zimmermann (SC-108), especificamente nas imediações do n.º 12.100, localizado no bairro de Itoupava Central. município de Blumenau.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0964.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-370, no Km 143, no trecho que liga os municípios de Braço do Norte e Grão Pará.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0965.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma reforma no telhado da E.E.B. Jonas Rosário Coelho, localizada no município de Blumenau.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0966.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que envie um projeto de lei complementar a Assembleia Legislativa prevendo a incorporação da Indenização por Regime Especial de Trabalho Policial Civil (popularmente conhecida como IRESA) ao subsídio dos policiais civis.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0967.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-405, especificamente nas imediações do n.º 672, localizada no bairro Rio Tavares, município de Florianópolis.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0968.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de nova pintura das faixas laterais e centrais da Rodovia SC-421, especificamente no trecho compreendido entre os Kms 12 e 13, localizado no município de Pomerode.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0969.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma faixa de pedestre elevada na SC-413, especificamente nas imediações do n.º 1.783, km 67, no município de Massaranduba.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada