Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0638.0/2020

Cumprimentando o Centro de Educação Infantil Aquarela, localizado no Município de Concórdia, pelo aniversário de treze anos de fundação.

Entrada
08/06/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0639.1/2020

Cumprimentando o Ministério Público do Trabalho de Estado de Santa Catarina, pela iniciativa de realizar repasses de caráter financeiro, com valores provenientes de multas e Termos de Ajustes de Conduta, para os Fundos Municipais de Saúde de diversos Municípios do Estado.

Entrada
08/06/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0640.5/2020

Cumprimentando a ANG Nova Geração Handebol Concórdia, pela inciativa de promover a ação social denominada "De Mãos Dadas".

Entrada
08/06/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0641.6/2020

Cumprimentando a Associação Concordiense de Basquetebol, pela iniciativa de promover a ação social denominada "De Mãos Dadas".

Entrada
08/06/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0642.7/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/06/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0643.8/2020

Solicitando ao Presidente da SCPar Porto de São Francisco do Sul, informações acerca de atas das reuniões de 2019 e 2020 do Conselho Administrativo da SCPar Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
08/06/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0644.9/2020

Solicitando ao Presidente da CASAN, informações acerca da publicação do 4º Termo Aditivo de prazo para o contrato STE nº 1369/2017 entre a CASAN e o Consórcio NEO.

Entrada
08/06/2020
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0058.0/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0496.4/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as associações de Municípios no Estado de Santa Catarina previstas no art. 114, § 30 da Constituição Estadual.".

Entrada
08/06/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0958.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que se faça um estudo técnico a fim de verificar a possibilidade de realização da ultima etapa do concurso público para agentes penitenciários, Edital nº 01/2019/SAP/SC, que foi iniciada no ano de 2019 no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0959.1/2020

Dirigida ao presidente do Tribunal de contas do Estado de Santa Catarina, solicitando que se inicie uma fiscalização no Estado e nos municípios catarinenses de forma a verificar se existem servidores públicos estaduais e municipais recebendo indevidamente o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal em função do COVID-19.

Entrada
05/06/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada