Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0303.5/2020

Apelando ao Presidente da Caixa Econômica Federal, que promova a liberação da totalidade dos saldos relativos ao FGTS dos trabalhadores catarinenses.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0304.6/2020

Apelando ao Diretor Presidente do BRDE, que promova a implantação de linha de crédito, com taxa de juro zero, visando a rápida recuperação das empresas catarinenses atingidas pela catástrofe climática de 30/06.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0305.7/2020

Apelando ao Senador Jorginho Mello, para que inclua no texto vigente, além do tratamento cruel, maus-tratos e abuso, assim ampliando a proteção animal.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0306.8/2020

Cumprimentando o Presidente da OCESC e o Presidente da FECOAGRO, pela passagem do dia internacional do cooperativismo.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0307.9/2020

Manifestando repúdio ao Reitor da UFSC, pela paralisação total da referida entidade.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0448.3/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca do Projeto de Vida de Jovens Rurais.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0451.9/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do auxílio que será concedido aos municípios catarinenses afetados pelo ciclone do dia 30 de junho.

Entrada
06/07/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0452.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, informações acerca dos gastos com o Centro Socioeducativo Regional de São José.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0453.0/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da previsão para que seja realizado o pagamento da Emenda Impositiva nº 1068.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0454.1/2020

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da previsão para o pagamento da Emenda Impositiva nº 1066.

Entrada
06/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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