Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Manifestando, ao empresário luiz vicente Suzin, aplauso pela reeleição ao cargo de presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, para o mandato de 2020/2024.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão de datas para o pagamento do décimo terceiro dos servidores públicos estaduais bem como acerca do provisionamento, mês a mês, de valores para fins de quitação deste direito.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento do estudo em elaboração para que seja apresentado projeto de lei visando distribuição de honorários advocatícios no âmbito do sistema de serviços jurídicos da Administrativa Direta e Indireta, bem como sobre quais categorias de servidores públicos estaria abrangida pela proposta legislativa.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Agricultura da Pesca e do Desenvolvimento Rural, informações acerca do saldo atual junto ao Fundo Estadual de Sanidade Animal.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socieducativa, informações acerca do déficit de ocupantes do cargo de agente penitenciário.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da necessidade de reforma e construção da cobertura da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Francisco de Paula Seara, localizada no Município de Itajaí.
Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da retenção de valores oriundas de emendas de Deputados Federais para a saúde, bem como sobre as medidas urgentes que estão sendo tomadas para sanar o gravíssimo problema.