Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0143.4/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.971, de 2016, que "Institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", a fim de desconsiderar a área de vegetação nativa do limite de 4 (quatro) módulos fiscais para sujeição do microprodutor primário ao tratamento de que dispõe a referida Lei.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0512.9/2019, cuja ementa diz: "Institui o Programa de Incentivo ao Consumo de Pescado no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0188.6/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 5.684, de 1980, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dá outras providências". ".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que seja mudada a sede do Núcleo Regional de Perícias para um local com um ambiente mais adequado às atividades desenvolvidas pelo órgão, para os servidores e para a população que precisa ser atendida.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando 02 ventiladores pulmonares para a Fundação Hospitalar Rio Negrinho.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a liberação de recursos financeiros para o Hospital universitário Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos para viabilizar a isenção de impostos às escolas agrotécnicas estaduais.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a urgente liberação de recursos financeiros ao Centro de Educação Profissional Professor Jaldyr B. Faustino da Silva, a fim de possibilitar a realização de projetos didáticos.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reformas estruturais, aquisição de equipamentos e outros, de caráter emergencial.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a fiscalização da clareira que está sendo aberta no Município de Santo Amaro da Imperatriz.