Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1448.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de um estagiário do Programa Novos Valores para a EEB. João Durval Muller.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1449.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retirada dos materiais inutilizados da EEB João Durval Muller.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1450.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-401, especificamente nas imediações do número 3.116, no município de Florianópolis.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1451.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alocação de um supervisor e/ou técnico pedagógico para a EEB João Durval Muller.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1452.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo um planejamento efetivo para garantir que os alunos que estão tendo aulas on-line não tenham seus dados de internet suspensos ou desativados por falta de recursos financeiros.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/1453.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um programa de orientação e treinamento em ações iniciais de salvamento nas ocorrências de AVC, parada cardiorresiparatória e engasgo, para os alunos da rede estadual de ensino.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0348.7/2020

Manifestando contrariedade ao Projeto de Lei nº 3.776/2008, que tramita no Congresso Nacional, e solicita sua rejeição.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0349.8/2020

Manifestando, ao Presidente do Conselho nacional de Política Fazendária, apelo para que seja referendado a isenção de ICMS junto aos medicamentos Spinraza e Zolgensma, usados no tratamento de atrofia muscular espinhal.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0350.1/2020

Manifestando, ao Presidente da República e demais autoridades, apelo, para que dediquem maiores esforços em classificar os serviços do INSS como essenciais em meio a pandemia, bem como aprimorar os mecanismos de atendimento ao beneficiário.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0525.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca de possível fechamento do terceiro andar do Hospital Tereza Ramos, localizado no município de Lages.

Entrada
29/07/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver