Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1656.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando para que o hospital São Francisco seja credenciado com urgência para a aplicação do medicamento SPINRAZA das crianças portadoras da Atrofia Muscular Espinhal - AME.

Entrada
21/08/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1657.5/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis de redução de velocidade como, a instalação de radar eletrônico, faixa de pedestre ou sinalização, especificamente, na altura do n.º 1700, da Rodovia Luiz Mauro Gonzaga, no Bairro Rio Tavares.

Entrada
21/08/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1658.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a abertura de linhas de crédito para as escolas particulares de Santa Catarina a fim de garantir capital de giro e contribuir para manutenção das atividades e salvaguardar empregos.

Entrada
21/08/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1659.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reparação da Rodovia SC-427, especificamente no km 168, entre os Municípios de Taió e Rio do Campo.

Entrada
21/08/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1660.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a imediata suspensão do reajuste tarifário referente ao fornecimento de energia elétrica.

Entrada
21/08/2020
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1159.5/2020

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação politíco-administrativa.

Entrada
21/08/2020
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0127.7/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0418.1/2019, cuja ementa diz: "Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e adota providências correlatas.".

Entrada
20/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1610.1/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de um estudo técnico com objetivo de verificar a possibilidade de implantação de uma cobertura em parte do pátio da Escola de Ensino fundamental José Vieira Côrte, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1611.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma reforma emergencial no telhado da Escola de Educação Básica Santos Dumont, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1612.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma reforma emergencial no forro da Escola de Educação Básica Santos Dumont, localizada no Município de Blumenau.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada