Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/1662.2/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reconstrução da Escola de Ensino Fundamental Sede Oldenburg, localizada no Município de Palmitos, danificada pelo Ciclone Bomba, ocorrido no dia 30 de junho de 2020, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1663.3/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recurso emergencial ao setor de transporte privado registrado no Estado de Santa Catarina, a exemplo da atenção dispensada ao setor da cultura por meio da Medida Provisória n.º 229, de 13 de agosto de 2020.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1664.4/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de um programa de energia solar voltado para residências de consumidores carentes.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1665.5/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, sugerindo a manutenção dos candidatos aprovados na prova escrita do Concurso n.º 01/2019 - SAP/SC, em Cadastro de Reserva, retificando o Edital, a fim de que os aprovados nas fases anteriores fiquem à disposição da administração para iniciar o Curso de Formação do Cargo de Agente Penitenciário do Estado de Santa Catarina, quando houver vaga no sistema prisional.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1666.6/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Cerro Negro.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1667.7/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão da modalidade esportiva de Xadrez, nos Jogos Abertos da Terceira Idade, JASTI.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1668.8/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a reforma do ginásio poliesportivo da Escola de Educação Básica Santa Terezinha, localizada no Município de Maravilha.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1669.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a convocação de todos os aprovados no Concurso Público 001/SSP/DGPC/2017, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0398.6/2020

Apelando aos Integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense, para que não meçam esforços em suspender o reajuste de mais de 8% na tarifa de energia em Santa Catarina.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0399.7/2020

Manifestando ao Diretor-Geral da ANEEL, repúdio ao reajuste de mais de 8% na tarifa de energia em Santa Catarina.

Entrada
24/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada