Atividade Parlamentar

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Processo físico

PIC/0574.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da realização do projeto da obra de transposição do canal de acesso à Lagoa de Santo Antônio.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0575.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da Emenda nº 970 para reforma da Escola de Educação Básica São José, no Município de São Joaquim.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0576.0/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca de auxílio concedido a municípios que foram afetados pelo ciclone bomba.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0577.0/2020

Solicitando, ao Comando Geral da Polícia Militar, informações acerca da transferência do Sargento Adevanir Pereira dos Santos para o 6º Batalhão da Polícia Militar.

Entrada
25/08/2020
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0578.1/2020

Solicitando, a Secretaria de Estado da Administração, informações acerca de processo de consulta pública constante no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos.

Entrada
25/08/2020
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0579.2/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do andamento da licitação que visa contratar empresas para fins de publicidade do Estado de Santa Catarina, totalizando o valor de setenta e sete milhões de reais.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0580.6/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da merenda escolar destinada a alimentação dos alunos da rede pública estadual de ensino, bem como do cumprimento da lei Estadual nº 12.282/2002 que obriga a aquisição de alimentos orgânicos.

Entrada
25/08/2020
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0581.7/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos leitos de UTI do Estado.

Entrada
25/08/2020
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0582.8/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do teto para isenções de IPVA de veículos adquiridos por pessoas com deficiência

Entrada
25/08/2020
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0583.9/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado de Estado da Casa Civil, informações acerca das nomeações dos aprovados no concurso público de 2017, para os cargos de Agente de Polícia e Escrivão da Polícia.

Entrada
25/08/2020
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada