Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 41.061 - 41.070 de 98.189

Processo físico

RQX/0130.2/2020

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0319.0/2019, cuja ementa diz: "Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que "Dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências", para aprimorar a terminologia utilizada.".

Entrada
26/08/2020
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1670.2/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança, sugerindo que seja realizado incremento no número de policiais que atuam junto a 4ª companhia do 2º batalhão de polícia militar em Xanxerê.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1671.3/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo que seja realizada a restauração de pavimento da SC-283.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1672.4/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo que seja realizada restauração de pavimento da SC-305.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1673.5/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a restauração do pavimento da SC-350.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1674.6/2020

Dirigida ao Secretário de Estado, sugerindo que seja implementada uma biblioteca no UD de Monte Castelo.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1675.7/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implementação de uma biblioteca no EEB PE Izidoro Benjamim Moro.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1676.8/2020

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja implementada uma biblioteca no CEJA de Joaçaba.

Entrada
25/08/2020
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1677.9/2020

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de 2 lombadas físicas no km 19 da SC-159.

Entrada
25/08/2020
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1678.0/2020

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que disponibilize tablets ou notebooks aos alunos carentes das redes municipais de educação que não possuírem recursos suficientes para a aquisição.

Entrada
25/08/2020
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada