Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Parabenizando o Senhor Wenceslau Orival da Silva, pela relevante trajetória profissional, política e comunitária construída ao longo de décadas de dedicação ao Estado de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para garantir competitividade justa à produção catarinense de cebola, diante da concorrência com produtos importados. Propõe o fortalecimento de mecanismos de defesa comercial, criação de linhas de crédito emergenciais e prorrogação de obrigações financeiras para apoiar os produtores afetados.
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Xanxerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Parabenizando a Coordenadoria de Santa Catariana da Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil, pela sua dedicação à literatura e ao jornalismo, elevando a voz feminina e fortalecendo o protagonismo da mulher na escrita.
Requerendo a realização de "Audiência Pública objetivando discutir a implementação do Programa Escola Cívico-Militar na Escola de Ensino Médio Manoel da Nobrega", no município de Rio Negrinho-SC.
Solicitando ao Presidente da CELESC informações acerca do planejamento e protocolos envolvendo a concessionária, bem como sobre ocorrências e ações na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí.
Solicitando ao Secretário de Estado de Administração informações sobre a existência de processo administrativo para doação de imóvel do antigo DEINFRA, localizado no bairro Poço Grande, às margens da Rodovia Jorge Lacerda (km 19), ao Município de Gaspar.