Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0117.5/2021

Cumprimentando o Dr. Almiro da Costa, pelos 38 anos de trabalhos prestados junto à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0118.6/2021

Apelando ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e ao Presidente da ANP, pela retirada da Bacia Potiguar próximo a Fernando de Noronha-PE do Processo de Leilão para exploração de petróleo e gás.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0119.7/2021

Apelando aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que viabilizem a mudança do local da Polícia Rodoviária Federal do Município de Itapema para o município de Porto Belo.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0120.0/2021

Cumprimentando o Senhor Fernando da Silva Comin, pela reeleição como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0133.9/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca da data, prazo ou limite que os processos anteriores a 2019 e que eram públicos no SGP-E tenham seus documentos disponíveis novamente para visualização.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0138.3/2021

Solicitando ao Chefe da Casa Civil, informações acerca da reforma da Escola de Educação Básica Orlando Bertoli.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0139.4/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca da existência de projeto referente a uma nova construção da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi no Município de Itapema.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0140.8/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos valores recebidos do Governo Federal, exclusivamente para o combate a Covid-19.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0246.0/2021

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0247.0/2021

Cumprimentando o Presidente da CDL de Celso Ramos, pelas comemorações alusivas ao aniversário de fundação da referida entidade.

Entrada
08/03/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada