Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 38.021 - 38.030 de 98.222

Processo físico

RQX/0042.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0023.8/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Santa Catarina (CIESC), popularmente denominada "Carteirinha Catarina" e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0025.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0026.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0028.2/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0045.3/2020".

Entrada
25/03/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0043.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0428.3/2019, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências.".

Entrada
25/03/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0514.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e distribuição máscara cirúrgica descartável e máscara nr95 descartável para os municípios disponibilizarem nos postos de saúde para uso da população atendida.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0541.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo nova pintura nas áreas externa e interna da EEB Irmã Anunciata Sperandio de Peritiba.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0542.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização no fornecimento do medicamento Risperidona em Santa Catarina.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0543.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de lombadas físicas, na rodovia SC-157, próximo a empresa Power Lead em Paial.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0544.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de duas câmeras para conservação de imunobiológicos, vacinas e termolábeis de 560 a 600 litros.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2021

Dirigida ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, sugerindo a construção de uma passagem e a instalação de uma lombada física no KM-99 da BR-153, na Vila Jacob Biezus, no município de Concórdia.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0547.7/2021

Solicitando, ao Governador do Estado, sugerindo a reforma estrutural e elétrica da E.E.B Cel. Pedro Christiano Feddersen localizada no Bairro Vila Itoupava em Blumenau.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0548.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da rede elétrica da EEB Carlos Techentin, no município de Blumenau.

Entrada
24/03/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada