Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0741.7/2021

Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-452, no trecho entre os Municípios de Anita Garibaldi e Abdon Batista.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0742.8/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a viabilização da antecipação dos pagamento de precatórios consolidados, de natureza alimentar, para pessoas com mais de 60 anos e/ou doença grave.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0743.9/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-370 no trecho que liga os Municípios Tubarão, Gravatal, Braço do Norte, Grão Pará e Aiurê.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0744.0/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a manutenção da Rodovia SC-108 no trecho entre os Municípios de Massaruba e Guaramirim.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0745.0/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando que viabilize a construção da Rodovia Turística Gruta Linha Passoni, no Município de Arroio Trinta.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0746.1/2021

Dirigida à Governadora do Estado, solicitando a liberação dos depósitos Pecúlio nas Unidades Prisionais Masculinas instaladas no Município de Itajaí.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0252.0/2021

Apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Infraestrutura, pela realização da pavimentação asfáltica da BR/SC 477, trecho que liga Papanduva a Canoinhas.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0253.1/2021

Cumprimentando a Presidente da Associação Bombeiros Voluntários de Navegantes, pelos 20 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0254.2/2021

Apelando a Governadora do Estado, pela efetividade e aplicabilidade da Lei nº 17.941 de 2020.

Entrada
12/04/2021
Autoria
Sergio Motta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0255.3/2021

Cumprimentando o Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS de Criciúma - GAPAC, pela passagem dos 27 anos de fundação

Entrada
12/04/2021
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada