Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0101.5/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta art. 256-B à Lei nº 14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, para estabelecer a vedação da destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos em rodovias, ruas, praças, parques e demais logradouros públicos do Território catarinense.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0115.0/2021, cuja ementa diz: "Regulamenta o prazo máximo de retorno a consulta médica nas unidades de saúde gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0053.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o regime de prestação do Serviço Público de Loterias Estaduais.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0103.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como grupo de prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra o vírus Sars-CoV-2 no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a edição e publicação ainda no segundo quadrimestre de 2021, da prestação de contas detalhada, relativa a aplicação dos recursos federais, destinados ao combate à pandemia, em padrões mínimos do documento apresentado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, somado dos volumes atribuídos por contratado, além das demais informações que entenderem relevantes.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de estudos para encontrar uma possibilidade dentro da atual legislação, ou, se necessário for, criar legislação que viabilize que professores efetivos da FCEE que estão/estavam cedidos para instituição especializadas que optaram pelo modelo de convênio MRD, em situações que essas instituições não desejam a manutenção de professor exercendo sua atividade dentro da mesma, possam passar a exercer sua atividade nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a alteração da Portaria SES nº 713, na forma do anexo, para fins de adequação das medidas restritivas direcionadas às academias e afins.
Processo físico
Dirigida ao Ministro das Comunicações, sugerindo que não sejam encerradas as atividades da agência dos Correios no Município de Xavantina.
Processo físico
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a reforma e substituição da rede elétrica da E.E.B. Frei Crespim, no Distrito de Santa Lúcia, em Ouro.
Processo físico
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a destinação de uma viatura para atender o efetivo da Polícia Militar em Passos Maia.