Processo físico
Solicitando ao Presidente da Empresa TIM, pela instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro de Boa Parada, município de São José do Cerrito.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o banco comunitário de cadeiras de rodas e instrumentos similares e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0014.7/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as sanções para quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o covid-19, estabelecida pelo Poder Público. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/0241.5/2021, APROVADO em 04/03/21 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0026.0/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0032.9/2021".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2020, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para proibir que animais apreendidos, pela autoridade competente, em razão de maus-tratos ou de zoofilia, sejam devolvidos aos seus tutores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0082.8/2021, cuja ementa diz: "Obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0114.0/2021, cuja ementa diz: "Ficam incluídas as pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e com transtorno do espectro autista, como grupo prioritário do Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0120.8/2021, cuja ementa diz: "Estabelece diretrizes para a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto, na rede de saúde estadual, pública e privada; e institui o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-Parto.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Postos Estaduais de Distribuição de Medicamentos a realizarem cadastro de celular de pacientes para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0365.5/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular em sala de aula de escola pública e privada, para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0109.2/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.402, de 2014, para implementar o abastecimento do veículo por meio de identificação eletrônica e validação da autenticidade do selo de GNV.".