Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0046.4/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre acordo de cooperação entre o Governo do Estado de Santa Catarina, Municípios e as Associações de Municípios para a prestação de serviços voltados à elaboração de projetos básicos de engenharia.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0216.4/2021, cuja ementa diz: "Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Trombofilia.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0281.2/2020, cuja ementa diz: "Altera o art. 1º da Lei nº 17.938, de 2020, que "Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)".".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a prioridade de vacinação com a vacina da Pfizer contra Covid-19 para adolescentes a partir de 12 anos de idade.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição da "Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual" no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instituição de serviço itinerante de coleta de sangue no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Programa de Atendimento Fisioterapêutico às mulheres mastectomizadas durante o período Pré-Operatório e Pós-Operatório, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção e instalação de uma lavação na E.E.B. Christoph Augenstein, na cidade de Blumenau.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de duas novas salas de aula na E.E.B. Christoph Augenstein, na cidade de Blumenau.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma cozinha para os professores realizarem suas refeições, na E.E.B. Christoph Augenstein, cidade de Blumenau.