Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0182.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros e fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".

Entrada
30/06/2021
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0183.4/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2021, cuja ementa diz: "Institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
30/06/2021
Autoria
Marlene Fengler
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1412.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a convocação para o Curso de Formação de Oficiais dos concursados excedentes aprovados no concurso público previsto no Edital 091/CESIEP/2017, assim como na medida do possível, prorrogar o prazo do referido certame.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1413.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a divulgação de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial da Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1414.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a celebração de acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior para que os estudantes de engenharia civil ajudem nas análises das condições estruturais de pontes, viadutos e passarelas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1415.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a fiscalização periódica e minuciosa em todos os equipamentos de parques de diversões e outros ambientes de concentração de crianças e jovens.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Volnei Weber
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1416.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja construída com urgência, uma área de escape na SC-283, no sentido Seara - Chapecó, próximo a Ponte sobre o Rio Irani e na entrada da cidade de Arvoredo.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1417.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo reforma e melhorias, em caráter de urgência, na E.E.B. Deodoro, em Concórdia.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1418.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-350, no Município de Aurora.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Jerry Comper
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1419.4/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando que seja procedida a recuperação da micro ponte de madeira localizada na Rodovia SC-281, que interliga o Município de São Pedro de Alcântara ao Município de Angelina.

Entrada
29/06/2021
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada