Processo físico

RQX/0182.3/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0107.0/2020, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a concessão de benefícios financeiros e fiscais no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.".

Entrada 30/06/2021
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Presidente do Tribunal de Contas através do OF/GP/DL/0349/2021, de 30/06/2021 - por e-mail

    05/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício TCE/SC/PRES/GAP 121/2021 de 17/08/21

    19/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

Proposição relacionada: PL./0107.0/2020

  • Lido no Expediente

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.612, de 07/04/20

    07/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/04/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    02/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    02/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    24/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    24/06/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    24/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    01/07/2020

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    07/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    26/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado Silvio Dreveck

    09/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    09/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    09/03/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    30/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    30/06/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    19/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck

    19/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    19/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    19/08/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    01/09/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    01/09/2021

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    08/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)

    08/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação