Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0508.5/2021

Manifestando repúdio à realização do curso de extensão "Reforma Agrária Popular, Agroecologia e Educação no Campo", ofertado pela UFSC.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0509.6/2021

Cumprimentando o Senador Jorginho Mello, pela autoria do Projeto de Lei Complementar nº 046 de 2021.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0510.0/2021

Manifestando aplauso à direção, professores, alunos e comunidade escolar da Escola de Educação Básica Pedro Maciel, no município de Chapecó, pelos seus 40 anos em prol da educação pública de qualidade em Santa Catarina.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0511.0/2021

Manifestando aplauso à FECAM pela instituição do colegiado Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0492.7/2021

Solicitando ao Chefe da Casa Civil e à Secretária de Estado da Fazenda, informações acerca das emendas impositivas pagas em 2021.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0496.0/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração, informações acerca dos imóveis pertencentes ao Estado localizados no bairro Vorstadt, município de Blumenau.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0497.1/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do início das operações de empréstimo para microempreendedores e microempresas.

Entrada
05/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0498.2/2021

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da pavimentação asfáltica da SC-154, trecho entre o Município de Ipumirim ao Município de Vargeão;

Entrada
05/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1161.0/2021

Cumprimentando o Administrador do Hospital São Francisco - São Camilo, de Concórdia, pela passagem dos 86 anos de fundação da referida entidade.

Entrada
05/07/2021
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1162.0/2021

Manifestando aos familiares do Senhor Rodrigo Antônio de Haro, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
05/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada