Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 35.421 - 35.430 de 98.222

Processo físico

MOC/0542.7/2021

Manifestando aplauso a empresa Strattner por ter sido premiada na 9ª edição do prêmio Great Place to Work.

Entrada
13/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0543.8/2021

Manifestando aplauso à Rádio Condá pelo aniversário de 45 anos.

Entrada
13/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0544.9/2021

Manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 6054/2019, iniciado e aprovado na Câmara dos Deputados.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0545.0/2021

Manifestando aplauso ao jogador Jorge Luiz Frello Filho, pelo seu empenho e brilhantismo como o único profissional catarinense a jogar a grande final da liga dos campeões da europa e lograr-se campeão.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0546.0/2021

Manifestando apelo ao Governador do Estado, para que promova as medidas necessárias para viabilizar a redução do ICMS sobre os combustíveis.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0547.1/2021

Cumprimentando o Sargento Evandro Dilmar Botelho e o Sargento Vilson Olímpio de Espindola por imobilizarem criminoso armado que tentou assaltar uma loja de celulares na Palhoça.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0548.2/2021

Solicitando ao Deputado Federal Carlos Jordy para que inclua em seu relatório de alterações do código penal o fim das saídas temporárias e a maior rigidez para progressão do regime de presos.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0549.3/2021

Manifestando aplauso à CASAN pela passagem dos seus 50 anos de existência.

Entrada
13/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0515.8/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da obra que prevê a implantação de pavimentação em Moema.

Entrada
13/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0516.9/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do número de médicos contratados mediante processo seletivo (contrato temporário - ACT) em atuação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada