Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0583.5/2021

Manifestando apelo ao Senador Jorginho Mello e demais autoridades, para a elaboração de projeto de lei visando à adoção do limite de quatro milhões e oitocentos mil reais para efeito de recolhimento do ICMS nos Estados da Federação.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0584.6/2021

Manifestando apelo ao Diretor-Geral do DNIT para que sejam instaladas lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade na Rodovia BR-470.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0585.7/2021

Manifestando aplausos ao motorista Jean Carlos Rodrigues pelo expressivo gesto de solidariedade e grandeza humana, manifestado ao perceber que a Senhora Claudir Rocha dirigia-se para sua última radioterapia.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0586.8/2021

Manifestando aplauso à vida e a obra do Jornalista Névio Fernandes.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0544.2/2021

Solicitando ao Presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, informações acerca da migração do atendimento da central regional de plantão policial na cidade de Laguna para Imbituba

Entrada
27/07/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0545.3/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do valor destinado ao BADESC e ao BRDE por intermédio de Medida Provisória aprovada nesta casa.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0546.4/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca da fixação de placas contendo a exposição dos motivos de interrupção em obras paralisadas.

Entrada
27/07/2021
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0547.5/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, informações acerca dos gastos com combustíveis da Coordenadoria Regional de Infraestrutura do Extremo Oeste e sobre seu titular.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0548.6/2021

Solicitando, ao Secretário de Estado de Saúde, informações acerca do tempo que os pacientes precisam aguardar para serem atendidos no Hospital Governador Celso Ramos.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1356.8/2021

Manifestando aos familiares do Pastor José de Bem, pesar pelo seu falecimento.

Entrada
27/07/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada