Atividade Parlamentar

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RQS/3937/2024

parabeniza a BRANDILI pelos 60 anos de atuação profissional, dinâmica e socialmente responsável.

Entrada
23/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3936/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Jair Miotto, parabeniza o Pr. Nelson Carpe da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de Seara, por assumir, no período de 22 a 24 de outubro do corrente ano, o cargo de Prefeito do Município de Seara.

Entrada
22/10/2024
Autor
Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3935/2024

Parabenizando o Senhor Walter Ghislandi, Presidente da rede Bistek Supermercados, pela passagem do aniversário de quarenta e cinco anos de fundação da referida entidade.

Entrada
22/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3934/2024

Parabenizando 25 anos Safari.

Entrada
22/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0195/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da desativação dos postos de guarda-vidas nas praias do Estado.

Entrada
23/10/2024
Autor
Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0713/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção do asfalto da Rodovia SC-421, no trecho que liga os Municípios de Blumenau a Pomerade.

Entrada
23/10/2024
Autor
Deputado Marcos da Rosa
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0712/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adão de medidas emergenciais visando a instalação de equipamentos e sinalização ostensiva e demais estruturas indicadas para reduzir a recorrência dos acidentes na Rodovia SC-401.

Entrada
22/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0711/2024

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas providências administrativas para priorizar a elaboração e publicação da regulamentação da Lei n. 18.921, de 2024, que trata sobre a "Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens", e para serem tomadas as ações necessárias para a sua aplicação efetividade.

Entrada
22/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

OFL/0102/2024

Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, manifestando adesão ao Projeto de Lei nº 0475/2024.

Entrada
23/10/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

RQS/3933/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do Deputado Lucas Neves, parabeniza a AMBEV pelos 30 anos da inauguração de sua filial no município de Lages, destacando os relevantes serviços prestados e o compromisso com o desenvolvimento da região e de todo o Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/10/2024
Autor
Deputado Lucas Neves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado