Atividade Parlamentar

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IND/0534/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Ensino Básico Norberto Teodoro de Melo, localizada no Município de Angelina.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado Mário Motta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2619/2024

Cumprimenta a empresa ZÉCA automóveis, concessionária de automóveis sediada no município de Jaraguá do Sul, pela passagem dos 30 anos de fundação

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0533/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Procurador-Geral do Estado, sugerindo a apuração de possíveis violações aos princípios administrativos, em Convênios celebrados entre as extintas Agências de Desenvolvimento Regional e Municípios catarinenses, com vistas a ressarcimento ao erário.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0532/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial, sugerindo a implantação de um procedimento que visa facilitar e agilizar o trâmite da documentação para a emissão da Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina, bem como, a disponibilização no website da Fundação, da listagem contendo os nomes de cada um dos municípios que estão sob a jurisdição de cada uma das 97 Instituições Credenciadas a emitir o referido documento.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0531/2024

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, sugerindo a elaboração, divulgação e publicação do relatório de avaliação acerca da segurança da Barragem de Taió.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2618/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jaraguá do Sul pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2617/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Agrolândia pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2616/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Jacinto Machado pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2615/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Irineópolis pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2614/2024

Cumprimenta o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ibiam pelo aniversário de sua emancipação político-administrativa.

Entrada
04/07/2024
Autor
Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado