Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1473.1/2021

Parabenizando o Sindicato dos Empregados do Comércio Varejista, Atacadista e Similares de Videira, pelo aniversário de 42 anos de fundação.

Entrada
17/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0223.6/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0244.8/2021, cuja ementa diz: "Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina as Esculturas do Paredão do Município de Orleans.".

Entrada
17/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0224.7/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2021, cuja ementa diz: "Altera o art. 51-A da Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.".

Entrada
17/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0225.8/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0287.8/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".".

Entrada
17/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0226.9/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0284.5/2021, cuja ementa diz: "Institui o Alerta de Resgate Emergencial (ARE), no âmbito do Estado de Santa Catarina, voltado ao resgate de crianças e aos adolescentes desaparecidos.".

Entrada
17/08/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0227.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0256.1/2021, cuja ementa diz: "Cria o Cadastro Estadual para a Prevenção de Crimes Sexuais (CEPRECS) no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
17/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1738.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico entre os órgãos estaduais competentes e a prefeitura de Blumenau, a fim de viabilizar projeto de construção de nova instituição de ensino no bairro Vorstadt, Blumenau.

Entrada
16/08/2021
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1739.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a privatização do Hotel Caldas da Imperatriz, administrado pela HIDROCALDAS.

Entrada
16/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1740.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação da SC-482 no trecho que liga os municípios de Santiago do Sul a Coronel Martins.

Entrada
16/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1741.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências urgentes para viabilizar a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de São Domingos até a SC 482.

Entrada
16/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada