Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1490.2/2021

Cumprimentando o atleta Darlan Romani por sua participação e classificação em 4º lugar na modalidade arremesso de peso nas Olimpíadas de Tóquio.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1491.3/2021

Cumprimentando a Associação de Agroturismo de Concórdia pelo seu 19º aniversário.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1492.4/2021

Cumprimentando a Associação Comercial e Industrial de Lages pelo seu 61 aniversário.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Nazareno Martins
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1493.5/2021

Cumprimentando o Prefeito e Presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó pelo 104º aniversário de emancipação política administrativa.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1494.6/2021

Cumprimentando o Senhor Maurício Gariba Júnior pela posse no cargo de Reitor do IFSC.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0228.0/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0083.9/2019, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências.".

Entrada
18/08/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0229.1/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0209.5/2021, cuja ementa diz: "Dispõe acerca da disponibilização, por meio da rede pública estadual de saúde, de atendimento veterinário itinerante para avaliar e tratar animais comunitários e animais de estimação tutelados por pessoas de baixa renda.".

Entrada
18/08/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0230.5/2021

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0354.2/2020, cuja ementa diz: "Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.".

Entrada
18/08/2021
Autoria
Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1750.1/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo nova redação para o art. 2º, II do Decreto Estado n. 1.408/2021, a fim de reduzir o distanciamento nas escolas, mesmo nas áreas comuns.

Entrada
17/08/2021
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1751.2/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a transferência do imóvel do antigo presídio Regional para o município de Itajaí.

Entrada
17/08/2021
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada