Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 34.741 - 34.750 de 98.222

Processo físico

IND/1748.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando redutores de velocidade e sinalização de limite de velocidade na SC 412 Km 2,5 no bairro Santa Regina em Itajaí.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Coronel Mocellin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1764.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada urgente das obras de pavimentação da Costa do Encanto, no trecho compreendido entre os municípios de São Francisco do Sul e Itapoá.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1765.8/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a estadualização da rodovia que liga os Municípios de Correia Pinto e Palmeiras.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1766.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regulamentação do Art. 87 da lei Complementar 170, de 07 de agosto de 1998, que trata do Desporto Educacional no Sistema Estadual de Educação.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1767.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um laboratório de ciências na Escola de Educação Básica Deodoro, em Concórdia.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1768.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e melhorias na SC-163, no trecho entre Descanso e Itapiranga.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1769.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que inclua os Suinocultores independentes no programa estadual "Prosolo e água".

Entrada
18/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1770.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja instalado um elevador ou plataforma elevatória para cadeiras de rodas, na Escola de Educação Básica Deodoro.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1771.6/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada urgente de providências pelo imediato afastamento e desligamento do servidor que tem contra si sentença condenatória transitada em julgado, referente a cometimento de abuso sexual contra vulnerável.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/1772.7/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a estadualização do trecho da Rodovia Alfred Cláudio Lobi.

Entrada
18/08/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada