Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0367.7/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.381, de 2010, que "Disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina", para o fim de incluir a vedação da nomeação dos condenados por crimes praticados contra qualquer pessoa com deficiência. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0274.3/2021, cuja ementa diz: "Institui programa de assistência às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0360.0/2021, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 17.491, de 2018, que "Institui a política de gestão de pássaros nativos da fauna brasileira e exótica no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para conceituar e inserir a classe de aves "Psittaciformes". ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0341.8/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o dever das concessionárias de serviços públicos de água, energia e gás de informar a leitura anterior e a leitura atual na fatura. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual para o Desenvolvimento e a Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL), e institui o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0363.3/2021, cuja ementa diz: "Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, no Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0361.1/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 17.428, de 2017, que "Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências", para incluir como beneficiária a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), catalogada sob o código F84.0, nível 3, na Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10).".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0004.5/2021, cuja ementa diz: "Veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0374.6/2021, cuja ementa diz: "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 4 volumes".
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Saúde, sugerindo a revisão das medidas restritivas do setor de eventos, a fim de permitir a ocupação de 100%, bem como retirar as medidas de distanciamento.