Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/2147.3/2021

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a chamada dos aprovados no concurso público n°001/SJC/2016, provendo a totalidade das vagas, conforme explicito na Portaria de Homologação 1237 de 14/11/2017.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2148.4/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja disponibilizado 30 polícias militares para a 12° Região da Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2149.5/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma integral da Escola de Educação Básica Dom Orlando Dotti, no município de Caçador.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2150.9/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que firme o convênio com os municípios do oeste catarinense, atingidos pelas chuvas torrenciais na última semana, afim de viabilizar recurso a fundo perdido para recuperação das estradas do interior.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2151.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja celebrado um Termo de Cooperação com os Municípios do Oeste Catarinense, para, em caso de emergência, possam dar suporte às equipes próprias e terceirizadas, afim de reestabelecer o fornecimento de energia em curto espaço de tempo.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2152.0/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que realize mudanças das redes que passam no meio das propriedades no oeste catarinense, fixando-as às margens das estradas de acesso às propriedades, a fim de facilitar as manutenções necessárias.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Adrianinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2153.1/2021

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudos e adoção de medidas administrativas com vistas à formalização da adesão do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú ao Programa SC Mais Asfalto, objetivando a construção de uma usina de asfalto para atendimentos dos municípios daquela região.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/2154.2/2021

Dirigida ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a abertura imediata de processo administrativo a fim de responsabilizar o professor que aplicou trabalhos relacionados a ideologia de gênero aos alunos da escola de Educação Básica Manoel Cruz, localizada no município de São Joaquim.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0912.2/2021

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar, que seja votado contra a PEC 5/2021, que altera o artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0913.3/2021

Cumprimentando a Diretoria da Igreja Batista do Município de Correia Pinto pelos 48 anos de ministério e 15 anos de emancipação.

Entrada
20/10/2021
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada